Processo 610079/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/12/2006 16:49
Autuado em 11/12/2006 16:49
Oficio de encaminhamento 001/06
Processo Rescindendo 610079/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1350/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1350/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2007 Acórdão   1350/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLA MOCELLIN
Origem INSTITUTO DEDE MOCELLIN DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2010 11:35 581331/07 PEDIDO DE RESCISÃO
14/09/2010 11:35 106220/08 RECURSO DE AGRAVO
14/11/2007 17:12 581331/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/02/2014 13:03 do Protocolo 84575/14
05/02/2014 12:39 AR de devolução de autos
13/07/2011 12:31 do Protocolo nº 64102-1/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 220/10-OPD-DEX
26/10/2010 17:40 do Protocolo nº 598380/10, referente a reativação de sanção
29/05/2007 09:43 do Protocolo nº 264883/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.134)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  28/03/2007 Ofício de Contraditório   691/ 2007  04/06/2007
DAT  15/03/2007 Ofício de Contraditório   582/ 2007  04/06/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1350/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2053/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 12:59 DP  
13/02/2014 14:29 DEX Informação nº 972/2014 -
13/02/2014 09:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 114/2014 -
11/02/2014 18:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 576/2014 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 190/2014 -
27/10/2010 10:18 SITIO  
08/10/2009 11:32 DEX  
02/10/2009 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2675/2009 -
18/09/2009 14:32 DAT Informação nº 626/2009 - Comunicação de promoção de arquivamento de procedimento preparatório 224/2009 pelo Ministério Público.
17/09/2009 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2475/2009 -
23/01/2009 13:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 2359/2009 -
22/01/2009 14:43 DAT  
20/01/2009 18:01 DEX  
20/01/2009 17:27 DAT  
15/02/2008 09:42 DEX  
08/02/2008 11:30 GP  
08/02/2008 09:00 DEX  
07/02/2008 10:00 DAMP  
18/10/2007 09:54 DEX  
19/09/2007 15:03 S2C  
06/09/2007 09:49 DG  
07/08/2007 09:30 GCAML  
26/06/2007 08:43 SMPjTC Parecer nº 10284/2007 - desaprovação
04/06/2007 10:37 DAT Instrução nº 3245/2007 - Irregularidade das contas
29/05/2007 12:28 GCAML  
13/03/2007 09:25 DAT  
28/02/2007 07:56 GCAML  
12/12/2006 15:03 DAT Informação nº 909/2006 - TOMADA DE CONTAS.
12/12/2006 15:03 DAT Instrução nº 819/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de Contraditório
11/12/2006 16:49 DP  

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